Jornada deve ser negociada e não imposta a empresas e trabalhadores
Propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil levantam preocupações sobre a repercussão no mercado formal e a precarização do emprego. Especialistas alertam que mudanças generalizadas podem agravar a informalidade e comprometer a competitividade econômica do país.
Propostas legislativas no Brasil buscam reduzir a jornada de trabalho, sugerindo 36 a 40 horas semanais e o modelo 4X3, com 8 horas diárias e salários integrais.
Embora bem-intencionadas, essas iniciativas podem ter consequências negativas para o mercado de trabalho. A redução compulsória da jornada e a manutenção de salários poderiam aumentar os custos do trabalho formal e agravar a informalidade.
O professor José Pastore destaca que, com a jornada 4X3, o Brasil teria 204 dias de folga contra 161 de atividade, penalizando a produtividade.
Além disso, um estudo da CNI coloca o Brasil na última posição em competitividade entre 18 países, ressaltando baixos níveis de produtividade e investimentos insuficientes.
A redução da jornada deveria refletir ganhos de produtividade, não ser antecipada por leis generalistas que poderiam travar o crescimento e comprometer a criação de empregos formais.
A transformação digital e novas formas de trabalho proporcionam maior flexibilidade, e é essencial respeitar essa diversidade. Fortalecer as negociações coletivas é fundamental para um equilíbrio entre tempo de trabalho, remuneração e qualidade de vida.
Valorizar convenções e acordos coletivos é essencial para reconhecer a maturidade das relações trabalhistas e buscar soluções justas e eficientes. Essa abordagem é a mais inteligente, realista e democrática para promover o desenvolvimento com equidade.