Jaques Wagner defende redução de penas do 8/1, mas sem conceder anistia aos mandantes

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apoiou a redução das penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, desde que não inclua anistia para os mandantes e financiadores.

Wagner fez a declaração em uma entrevista à Folha de S.Paulo, mencionando que a proposta foi articulada pelos presidentes das Casas Legislativas, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Arthur Lira (PP-AL), com apoio do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

O objetivo da proposta é reduzir penas para crimes de vandalismo e invasão aos prédios dos Três Poderes, visando despressurizar a relação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Wagner afirmou que a pressão é sobre o Parlamento e não sobre o Planalto.

A nova proposta deve ser apresentada por Davi Alcolumbre ainda em maio e prevê reclassificação de penas para crimes menos graves, permitindo cumprimento em regime domiciliar ou soltura de presos já sentenciados.

As mudanças teriam efeito retroativo e poderiam beneficiar aqueles sem papéis de liderança nos atos de 8 de janeiro. A proposta já teria recebido sinal verde de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.

A intenção é evitar que uma eventual anistia ampla beneficie também o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros articuladores do movimento golpista.