Isenção do IR para até R$ 5 mil: Lula diz que proposta será enviada ao Congresso em 18 de março
Governos busca aliviar a carga tributária de trabalhadores de baixa e média renda com proposta de isenção do Imposto de Renda. Medida pode enfrentar resistência no Congresso, mas visa combater a desigualdade fiscal no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou dia 14 de março que enviará ao Congresso um projeto de lei para isenção do Imposto de Renda (IR) a quem recebe até R$ 5 mil por mês. A medida, se aprovada, valerá a partir de 2026.
Atualmente, estão isentos apenas os que ganham acima de R$ 33.888.
Lula destacou que o objetivo é aliviar a carga tributária de trabalhadores de baixa e média renda e combater a sonegação entre os mais ricos. "Quem ganha muito inventa sempre uma mutreta para não pagar imposto", disse ele durante evento em Sorocaba, SP, onde anunciou um investimento de R$ 243 milhões no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A proposta foi discutida com os ministros Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann desde 2024. Além de beneficiar muitos trabalhadores, o projeto pode gerar uma perda de R$ 35 bilhões na arrecadação, segundo a Receita Federal.
A isenção será compensada com uma alíquota mínima de 10% para os mais ricos, com tributação sobre rendimentos acima de R$ 50 mil por mês.
O anúncio se insere em uma agenda de redistribuição de recursos e combate à desigualdade econômica. O governo espera rápida tramitação no Congresso para implementar a medida ainda neste primeiro semestre.