IR: de 4% a 5% dos sócios de todas empresas serão atingidos por taxação de alta renda, diz Receita

Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou que 4% a 5% dos sócios das empresas no Brasil serão impactados pelo novo imposto de renda mínimo de 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão anuais. Para rendimentos entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão, será aplicada uma alíquota de 1% a 10%.

A medida visa compensar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Barthreinhas afirmou que a maioria dos sócios não será afetada, ressaltando que estão tributando sócios de alta renda, e não empresas ou dividendos.

Ele argumentou que uma tributação única de dividendos, como proposta pela Câmara em 2021, não seria justa, pois trabalhadores com ações não necessariamente têm alta renda. Comparou sócios de grandes empresas com aqueles do Simples Nacional, afirmando que a tributação deve ser isonômica.

Deputado Arthur Lira (PP-Al), relator da proposta, pediu mais dados ao Ministério da Fazenda para um cruzamento eficaz entre a tributação de pessoas físicas e jurídicas. Lira enfatizou a necessidade de informações claras para verificar a correção nos cálculos de compensação.

Finalmente, o projeto original prevê que, se a soma das alíquotas que a empresa paga, junto com o imposto mínimo do sócio, ultrapassar 34%, será aplicado um "redutor", garantindo que a carga total não exceda esse limite.