IR: de 4% a 5% dos sócios de todas as empresas serão atingidos por taxação de alta renda, diz Receita
Imposto de renda mínimo afeta apenas uma pequena fração de sócios de alta renda no Brasil, enquanto busca compensar isenção para rendas mais baixas. Proposta também gera debate sobre a isonomia na tributação de dividendos.
Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou que 4% a 5% dos sócios de empresas no Brasil serão afetados pela nova taxa de imposto de renda mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão, e entre 1% e 10% para rendimentos de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão.
A medida visa compensar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Barreirinhas destacou que "são poucos sócios atingidos" e que a tributação é focada em alta renda, não sobre empresas ou dividendos.
Ele também criticou a taxação simples de dividendos aprovada pela Câmara em 2021, afirmando que não seria isonômica e que um trabalhador comum não deve ser tratado da mesma forma que um sócio de alta renda.
O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-Al), solicitou ao Ministério da Fazenda mais dados para cruzar informações das tributações pessoal e jurídica, garantindo a precisão dos cálculos de compensação.
O governo propõe um redutor no cálculo da soma das alíquotas pagas pela empresa e pelo sócio, para que o total não ultrapasse 34% de impostos.