IPI Verde: Lula assina decreto que reduz impostos para carros mais sustentáveis; veja os critérios
Novo decreto visa estimular a indústria automotiva através da redução do IPI para carros sustentáveis. A medida busca favorecer veículos leves e eficientes, promovendo investimentos no setor sem impacto fiscal.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decreto para reduzir alíquotas de IPI para carros leves e eficientes.
O decreto, lançado em 10 de outubro, regulamenta o IPI Verde, parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) da indústria automotiva.
Veículos econômicos e menos poluentes terão alíquotas reduzidas, enquanto modelos poluentes enfrentarão aumentos.
Criação da categoria "Carro Sustentável" isenta de IPI veículos compactos eficientes fabricados no Brasil.
O programa Mover já atraiu investimentos de R$ 190 bilhões no setor.
A medida, válida até dezembro de 2026, não terá impacto fiscal, sendo estruturada como uma fórmula de soma zero.
Benefícios incluem veículos 1.0 flex, com alíquota atual de 7%. Modelos 1.0 turbo estão excluídos.
Carros elétricos não receberão desconto, pois devem ser fabricados no Brasil para se qualificarem.
Requisitos para redução do IPI:
- Credenciamento no MDIC pelas montadoras.
- Aprovação e publicação da portaria.
- Redução para alíquota mínima de 5,27%.
Novo cálculo do IPI:
- Base de 6,3% para veículos de passageiros; 3,9% para comerciais leves.
- Ajustes baseados em eficiência energética, tecnologia, potência e segurança.
- Bônus para melhores desempenhos podem reduzir o IPI de 6,3% para 2,8%.
Expectativa de que até 60% dos veículos vendidos em 2024 se beneficiem, sem impacto fiscal.
Matéria em atualização.