IOF sobre Previdência privada com aporte acima de R$ 50.000 é adiado
Governo prorroga prazo para pagamento do IOF sobre previdência privada após críticas e pressão do Congresso. A decisão busca dialogar com líderes para encontrar soluções que garantam maior arrecadação sem gerar mais insatisfação.
Ministério da Fazenda prorroga prazo para pagamento do IOF sobre aportes superiores a R$ 50.000 em planos de previdência privada, como o VGBL.
A nova data para o pagamento é 25 de junho. O anúncio foi feito em 22 de maio, quando foi introduzida uma cobrança de 5% sobre essas operações, que começou a valer no dia seguinte.
A prorrogação foi assinada pelo ministro Fernando Haddad e publicada em edição extra do Diário Oficial da União na 3ª feira (3.jun.2025).
O adiamento se aplica a operações realizadas entre 21 e 31 de maio (vencimento em 4 de junho) e entre 1º e 10 de junho (vencimento em 13 de junho).
Antes da nova regra, o VGBL era isento de IOF. A taxa de 5% foi instituída em resposta ao uso deste tipo de investimento por super-ricos para evitar taxações em fundos exclusivos.
Aumento do IOF não foi bem recebido no Congresso, levando ao protocolo de 19 projetos para sustar as alterações. O governo está dialogando com líderes da Câmara e do Senado para discutir formas de aumentar a arrecadação.
Em reunião no Palácio da Alvorada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeram-se a buscar entendimento com o governo.
Alcolumbre destacou que qualquer revisão do aumento do IOF deve incluir "medidas estruturantes" e agradeceu pela “sensibilidade” do governo em buscar uma solução.