IOF retroativo: entenda como ficam operações realizadas durante suspensão do decreto
Decisão do STF reativa aumento do IOF com efeito retroativo, complicando a gestão tributária das instituições financeiras. Especialistas alertam para os desafios na cobrança dos tributos durante o período de suspensão.
Decisão do STF
O ministro Alexandre de Moraes restabeleceu os efeitos do decreto presidencial que aumentou o imposto de operações financeiras (IOF).
Esse aumento terá efeito retroativo sobre o período em que o decreto foi suspenso pelo Congresso.
Especialistas apontam que será desafiador para as instituições financeiras operacionalizar o pagamento dos tributos.
Havia expectativa de que o STF modulasse os efeitos da decisão, isentando operações realizadas durante a suspensão.
Normalmente, o IOF é cobrado no instante da operação.
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