IOF: quais as mudanças no imposto e o que segue em vigor

Governo Lula anunciou em 22 de maio um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afetando planos de previdência privada, crédito de empresas e operações de câmbio.

Após repercussão negativa, o Ministério da Fazenda recuou no aumento sobre fundos no exterior. O ministro Fernando Haddad chamou as mudanças de “pequeno ajuste” e não vinculou às metas fiscais.

A expectativa é arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. As novas taxas começaram a valer em 23 de maio, com aumento no VGBL para depósitos acima de R$ 50 mil mensais, incidindo 5% de IOF.

Outras mudanças incluem:

• Congelamento do IOF em 3,5% para cartões de crédito e débito no exterior.
• Impostos sobre transferências para contas no exterior também a 3,5%.
• Empréstimos de curto prazo no exterior agora com 3,5% de IOF.
• Aumento de IOF no crédito para empresas, subindo de 0,38% para 0,95%.
• Aumento para empresas do Simples, passando de 0,88% para 1,95%.

A alta do IOF encarecerá operações internacionais e afetará especialmente pequenas e médias empresas, enquanto grandes companhias devem ter opções alternativas no mercado de capitais.

Estudo do BTG Pactual indicou que o custo efetivo médio de crédito pode aumentar em 4,8 pontos porcentuais ao ano.

A reação ao aumento do IOF é negativa, já que o imposto tem função regulatória e não apenas arrecadatória. O setor privado se uniu contra a medida, buscando soluções estruturais para o problema fiscal.

O deputado Hugo Motta afirmou que haverá um “plano alternativo” ao aumento do IOF em dez dias. Alternativas a curto prazo incluem recursos de leilão do pré-sal e aumento de dividendos do BNDES.

O governo Lula considera revisar benefícios tributários, que somam R$ 523 bilhões este ano, visando a sustentabilidade fiscal a longo prazo.