IOF: o ovo de Colombo

A crise do IOF apresenta uma oportunidade para o governo brasileiro resolver uma questão autoimposta e buscar melhorias nas contas para 2026/27.

A taxação adicional via IOF foi considerada um erro completo, devido à sua natureza regulatória e à falta de articulação com o Congresso Nacional. Além disso, não houve preparo do mercado para a medida.

Recentemente, o governo tentava encontrar uma solução para o problema, mas ainda não havia definições concretas, e a proposta circulante era considerada uma "gambiarra".

A dúvida persiste: e depois? Existe a possibilidade de o governo concluir que cumprir a meta fiscal de 2026 será inviável, podendo sugerir uma redução de 0,25% do PIB - um clássico no Brasil.

Uma solução duradoura seria modificar a proposta do Imposto de Renda (IR), atualmente sob análise do deputado Arthur Lira. A proposta original prevê a elevação do limite de isenção para R$ 5.000 e um "IR mínimo" para os que pagam menos do que o devido.

Problemas da proposta original:

• A parte ruim beneficia o governo ao isentar muitos contribuintes, o que é fiscalmente insustentável.
• Cria a percepção errônea de que a maioria não deve pagar impostos.
• Resultaria em um dos maiores limites de isenção do mundo, o que é inadequado.

A parte positiva envolve o financiamento da perda de receita da isenção através de uma taxação maior sobre os mais ricos, reduzindo a evasão fiscal.

Entretanto, essa vantagem é ofuscada pela perda de receita da isenção, que pode aumentar o desequilíbrio fiscal e a incerteza sobre o que será aceito no Congresso.

Uma solução é eliminar a elevação do limite de isenção e manter o "IR mínimo". Isso evitaria a perda de receita do IR e aumentaria a arrecadação das camadas mais ricas, promovendo justiça tributária.

O governo deve entender que, politicamente, é hora de ceder em alguns pontos para evitar perdas maiores no futuro.