IOF na mira: menos de 1% das tentativas de barrar decretos avançaram desde 1989
A Câmara enfrenta desafios na aprovação de projetos que contestam ações do Executivo, com apenas 22 dos 2.647 apresentados desde 1989 aprovados. Recentemente, a elevação do IOF gerou uma mobilização significativa entre os deputados, que buscam reverter a medida.
Câmara dos Deputados aprovou menos de 1% dos projetos de decreto legislativo visando suspender atos do presidente desde 1989.
Foram protocoladas 2.647 propostas, com apenas 22 aprovações até agora.
O Congresso tem a capacidade de derrubar atos do Executivo, com aprovação necessária na Câmara e Senado.
A aprovação de tais decretos pode impactar a relação entre os poderes e gerar animosidade.
Os parlamentares estão mobilizados para derrubar a alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que busca arrecadar R$ 20 bilhões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, deve discutir nesta quinta-feira a pauta para a proposta com líderes.
Atualmente, há 19 projetos na Câmara e um no Senado sobre o tema, com apoio de ao menos três partidos de centro e um de esquerda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e alertou sobre a situação delicada da máquina pública sem o aumento do IOF.
A elevação do IOF, anunciada pelo Ministério da Fazenda, gerou forte reação do mercado e dos parlamentares, com taxaspara cartão de crédito e aquisição de moeda subindo para 3,50%.