IOF: governo deve esperar aprovação de medidas para revogar decreto
Governo brasileiro negocia alternativas para novo pacote fiscal apesar de manter trechos do aumento do IOF. A previsão de arrecadação e as críticas do setor produtivo geram intensas discussões com o Congresso.
Governo mantém trechos do decreto do IOF após a apresentação de novo pacote fiscal em negociação com o Congresso.
Se aprovado, o plano poderá revogar integralmente o decreto. A previsão de arrecadação é de R$ 19,1 bilhões este ano e R$ 38,2 bilhões em 2026. Porém, a resistência do Congresso levou a negociações com os líderes parlamentares.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a aprovação de medidas alternativas pode permitir ajustes no decreto do IOF. Críticas surgem sobre a taxação de operações de risco sacado, um ponto importante para o setor produtivo.
A nova categorização do risco sacado como crédito aumentou a alíquota de imposto de 1,88% para 3,95% ao ano. Economistas alertam que isso pode elevar os preços ao consumidor.
Entre as medidas em discussão para o novo pacote fiscal estão: mudanças nos repasses ao Fundeb e corte em benefícios tributários, sem afetar o Simples. O governo também reavalia a extensão dos benefícios emergenciais ao setor de serviços.
O presidente Lula vetou mudanças na aposentadoria vinculada ao salário mínimo e também é contra alterações no piso da Saúde. Haddad destacou a importância de um orçamento equilibrado para o próximo ano.
Técnicos do governo trabalham em propostas para alinhar a base aliada e contornar resistências antes da reunião de líderes. Essa é vista como uma última chance de realizar ajustes nas contas públicas antes das eleições de 2024.
Sem solução para o aumento do IOF, o governo pode precisar congelar R$ 19,1 bilhões do Orçamento deste ano, afetando verbas parlamentares, além dos R$ 31,1 bilhões já cortados.