IOF é prerrogativa do presidente da República, mas governo negocia, diz Haddad
Haddad reafirma a prerrogativa do presidente sobre o IOF e destaca a continuidade das negociações com o Congresso. O ministro enfatiza a importância de um ajuste fiscal justo, que não prejudique a população mais vulnerável.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é prerrogativa do presidente da República, mas garantiu que o governo nunca saiu da mesa de negociação.
Haddad explicou que existe jurisprudência sobre a prerrogativa do presidente em relação ao IOF, Imposto de Importação, Imposto de Exportação e IPI. Ele enfatizou as conversas mantidas com o Congresso, mencionando que o governo tem aprovado projetos desde o início do mandato.
O ministro destacou conquistas, como a taxação de fundos exclusivos e a cobrança de tributos das bets, avaliando que o Congresso Nacional está implementando as correções propostas.
Haddad defendeu a continuidade das negociações, ressaltando que a relação com os parlamentares é boa e essencial para a construção do Orçamento de 2026 e as metas fiscais de 2025 e 2026, importantes para o Brasil.
Por fim, Haddad reafirmou que o ajuste fiscal é necessário, mas não deve recair sobre a base da pirâmide. Segundo ele, a solução é aumentar a base de arrecadação, fazendo com que quem não paga imposto contribua mais.