Investigação dos EUA sobre comércio traz grande risco ao Brasil, diz especialista

Investigação do Brasil pelos EUA pode resultar em sanções duradouras, alerta o advogado Lucas Spadano, especialista em comércio exterior.

A abertura da investigação se baseia na seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, mitigarando riscos comerciais para o Brasil, que podem incluir tarifas e restrições às exportações.

Spadano destaca que o processo de investigação será demorado, podendo levar meses e abordando temas incomuns, como tarifas diferenciadas para o Brasil em comparação a outros países.

• Queixas comuns: desrespeito à propriedade intelectual e pirataria.
• Questões incomuns: uso do Pix e tratamento jurídico de empresas de tecnologia.

Ele observa que a seção 301 foca nos países, intensificando as desvantagens competitivas do Brasil em relação a concorrentes. Em comparação, a seção 232 aplica tarifas de forma horizontal, independente do país.

A seção 301 foi criada em 1974 e permite que o presidente dos EUA tome medidas contra nações que violem regras de comércio internacional. O processo começa no USTR e pode levar a sanções caso não haja acordo.

Historicamente, o Brasil já enfrentou investigação sob a seção 301 em 1989, resultando em uma resolução diplomática após dois anos, onde a ameaça de retaliação influenciou o mercado americano.

Um estudo da Penn Carey Law mostra que a incerteza gerada por ameaças de tarifas pode ser tão impactante quanto a ação real no comércio.