Interlocutores do STF dizem que Marcos do Val deixou o país ilegalmente

Senador Marcos do Val (Pode-ES) viajou ilegalmente para os Estados Unidos, segundo interlocutores do STF. Apesar de alegar ter pedido autorização, a ordem de entrega dos passaportes era clara.

A apreensão ocorreu em agosto de 2024, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou que o parlamentar entregasse seus passaportes, o que não foi feito.

Marcos do Val chegou a Miami em 23 de novembro e está na Disney com a família. Sua defesa protocolou um pedido ao STF em 15 de julho, solicitando esclarecimentos sobre as medidas cautelares. Argumentaram que não havia proibição expressa de sair do país.

Porém, a proibição foi expedida um dia após a viagem. O magistrado manteve as restrições, afirmando que os motivos permanecem.

A defesa também enviou ofícios ao Ministério da Justiça, Polícia Federal, Itamaraty e Presidência do Senado solicitando autorização.

Marcos do Val possui três passaportes: comum, português e diplomático. Ele afirmou em uma live que a viagem foi possível porque não entregou os documentos. Fontes da PF indicaram que seu passaporte civil foi cancelado.

A responsabilidade pelo bloqueio do passaporte diplomático seria do Ministério das Relações Exteriores, que alega não ter sido notificado.

O senador, por meio de sua assessoria, reiterou que não descumpriu ordens judiciais e afirmou que a decisão não implica em proibição de saída do país.

Advogados consultados afirmam que a retenção do passaporte equivale a uma proibição de sair do Brasil.

Marcos do Val é investigado por ataques a delegados da Polícia Federal envolvidos nas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação resultou na retenção de seu passaporte e bloqueio de suas redes sociais.