Integrantes da Fazenda contavam com aumento do IOF para controlar saída de dólares e valorizar o real
Governo recua de aumento no IOF após forte reação do mercado e preocupações do Banco Central. Medida visava controle de capital e aumento na arrecadação, mas poderia ter efeitos contrários sobre a cotação do dólar.
Ministério da Fazenda cogitou aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 3,5% sobre remessas de investimentos no exterior para controlar a saída de dólares e valorizar o real.
Após a má repercussão, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou a medida em poucas horas. O objetivo era aumentar a arrecadação fiscal, mas também regular a saída de capital, segundo fontes.
A assessoria do ministro Fernando Haddad negou a intenção de controle de capital. Em janeiro, o Banco Central (BC) se posicionou contra a proposta, preocupando-se que pudesse dar a impressão de controle de capital ao mercado. Em resposta a isso, o BC alertou que a mudança poderia levar à alta do dólar.
A elevação do IOF poderia resultar em uma retenção de investimentos no Brasil, mas também poderia repelir recursos já investidos no exterior. Essa dinâmica poderia pressionar a cotação do dólar para cima.
A avaliação do governo foi que o decreto foi excessivo, configurando um controle nas entradas e saídas de capital, por isso houve a revogação.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e outros representantes negaram que buscavam um patamar específico para o câmbio, mas admitiram a tentativa de reduzir a volatilidade da moeda.
Ceron explicou que a alíquota zero havia sido criada para incentivar a saída de dólares em um momento de real valorizado. Ele ressaltou que a mudança visava desincentivar a arbitragem financeira, que impacta negativamente na economia.
Outro ponto levantado foi que o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que houve embasamento regulatório para a medida. No entanto, Haddad afirmou que não houve negociação com o BC, e o presidente do BC, Gabriel Galípolo, se disse surpreso pela anunciada mudança.
Consultas ocorreram antes da revogação, e, após o recuo no decreto, o governo começou a discutir como compensar uma perda de arrecadação de R$ 1,4 bilhão, essencial para o cumprimento das regras fiscais.