Instituto de Petróleo e Gás critica medidas que visam à arrecadação

IBP critica propostas do governo

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) manifestou preocupação, nesta 3ª feira (3.jun.2025), sobre propostas que visam aumentar a arrecadação em R$ 35,2 bilhões. O instituto alerta que essas propostas podem “comprometer gravemente a segurança jurídica” dos contratos.

O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, afirmou que alterações nas alíquotas de participação especial e revisão do preço de referência podem ferir requisitos legais. Ele ressaltou que isso prejudicaria leilões, adjetivando a situação como “dar um tiro no próprio pé”.

O IBP sugere medidas que respeitem a legalidade e previsibilidade, como a venda antecipada de petróleo do pré-sal e novos leilões, que poderiam atrair investimentos.

Impacto nos leilões

Leilões futuros, como o 5º Ciclo de Ofertas Permanentes agendado para 17 de junho, podem ser afetados, segundo Ardenghy. A revisão de preços de referência surpreendeu, considerando a possibilidade de mudança a partir de julho de 2025, sem um prazo de quarentena de 180 dias.

Apesar de reconhecer a necessidade de equilíbrio fiscal, o IBP enfatiza a importância da sustentabilidade e competitividade da indústria de petróleo e gás. Ardenghy afirmou que o instituto está aberto ao diálogo com o governo.