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Instituições financeiras cobram taxa irregular de aposentados do INSS, diz diretor da Febraban

Bancos são acusados de cobrar taxa de 5% de maneira irregular para antecipação de benefícios do INSS. Denúncia surgiu em reunião do CNPS após operações que investigam fraudes em descontos de aposentadorias.

Taxa Irregular em Empréstimos

Bancos estão cobrando taxa irregular de 5% para antecipar até R$ 150 de benefícios do INSS para aposentados e pensionistas, dentro do programa INSS Vale +.

A denúncia foi feita na reunião do CNPS em 28 de agosto, após a operação Sem Desconto da Polícia Federal e da CGU, que revelou descontos ilegais em benefícios.

Ivo Mósca, da Febraban, sugeriu o fim do INSS Vale + e a revisão do teto de juros para crédito consignado.

Os juros para empréstimo pessoal do INSS aumentaram para 1,85% ao mês, enquanto o teto do cartão de crédito consignado ficou em 2,64% ao mês.

Warley Martins, da Cobap, expressou preocupação com possíveis fraudes e ressaltou a necessidade de investigação das entidades envolvidas.

As instituições podem descontar diretamente do benefício, mas as regras atuais permitem comprometer até 45% da renda mensal com empréstimos consignados.

A investigação sobre fraudes remonta a 2016, ganhando força em 2019 e atingindo bilhões em 2023.

Em 2024, novas regras foram implementadas para tentar conter os descontos ilegais, incluindo biometria do aposentado.

As investigações em São Paulo revelaram associações fraudulentas manipulando aposentadorias.

Os segurados devem verificar os descontos em seus benefícios via Gov.br e o Meu INSS.

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