INSS: veja indícios de irregularidades levantados pela Polícia Federal nos descontos em aposentadorias e pensões

Relatório da Polícia Federal aponta indícios de irregularidades em associações que atuavam com descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, durante o período de 2019 a 2023.

Operação desencadeada: A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma megaoperação na semana passada para combater esses descontos não autorizados. O chefe da CGU, Alessandro Stefanutto, foi afastado judicialmente e demitido pelo presidente Lula.

A operação, autorizada pela Justiça do DF, visa desmantelar um esquema que, até 2024, pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos.

Descontos irregulares: Muitos aposentados não se associaram a entidades, mas tiveram valores descontados como se fossem membros delas.

Suspensão dos acordos: Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos de descontos nas aposentadorias.

Legislação: O desconto de mensalidades do INSS para associações é legal apenas com autorização prévia dos segurados, conforme lei de 1991. Associados recebem benefícios em troca.

Funcionamento do desconto ilegal: As entidades estariam descontando mensalidades sem autorização, acessando dados sigilosos ou falsificando assinaturas e documentos.

Como conferir descontos ilegais: Segurados devem acessar o portal Gov.br e consultar o extrato de benefício no Meu INSS para verificar descontos.

O que fazer em caso de desconto não autorizado: O Meu INSS oferece opções para bloquear novos descontos.