INSS vai devolver em maio valor descontados de aposentadorias; veja como será o pagamento
INSS suspende descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões. Devolução dos valores ocorre entre 26 de maio e 6 de junho, sem necessidade de solicitação por parte dos segurados.
INSS e Previdência Social anunciaram a devolução de mensalidades associativas descontadas de aposentadorias e pensões em abril. A oferta de reembolso ocorrerá na folha de pagamento de maio, entre 26 de maio e 6 de junho.
Após a restituição, não haverá mais cobranças desse tipo devido à suspensão dos ACTs (Acordos de Associação Técnica) com associações e sindicatos. Essa medida segue a operação Sem Desconto da Polícia Federal e da CGU, iniciada em 23 de abril, visando apurar irregularidades.
O valor será depositado diretamente na conta dos aposentados e pensionistas, junto com o pagamento de maio e a parcela do 13º. O pagamento segue o número final do benefício, sem o dígito verificador.
De acordo com a Previdência, os segurados não precisam solicitar cancelamento, nem visitar agências do INSS. Aqueles com descontos anteriores a abril e sem reconhecimento do valor devem aguardar a avaliação da AGU para devolução.
Uma devolução anterior em 2019 totalizou R$ 57 milhões em descontos indevidos, afetando 800 mil benefícios, após investigação de irregularidades.
O esquema de descontos ilegais nas aposentadorias e pensões envolve cerca de R$ 6,3 bilhões de débitos entre 2019 e 2024, resultando na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ações legais contra ele e outros servidores.
A investigação indica que o esquema começou em 2016 e se intensificou a partir de 2019, atingindo bilhões em 2023. A norma de 2024 exigiu biometria e assinatura eletrônica para autorizar descontos, mas a biometria foi implementada apenas em fevereiro deste ano.
Associações são entidades que oferecem benefícios a aposentados e pensionistas mediante cobrança direta de mensalidade do benefício previdenciário.