INSS vai devolver dinheiro de desconto a 1,1 milhão de beneficiários até esta quarta (30)

INSS ressarcirá 1.147.220 aposentados e pensionistas até esta quarta-feira (30) devido a descontos indevidos em seus benefícios.

O instituto identificou 2.295.065 beneficiários elegíveis, sendo que 1.248.069 já formalizaram adesão ao acordo. Os depósitos começaram em 24 de outubro e, em apenas dois dias, 533 mil pessoas foram ressarcidas.

O valor ressarcido será corrigido pelo IPCA e os pagamentos seguem a ordem cronológica de adesão. Estão aptos a aderir os beneficiários que contestaram os descontos e não receberam resposta do INSS em até 15 dias úteis.

A partir de 25 de outubro, mensagens por WhatsApp estão sendo enviadas para mais de 1 milhão de beneficiários, orientando sobre a adesão ao acordo, sem links ou pedidos de dados pessoais. Não há cobrança de taxas.

A adesão permite que os valores sejam recebidos administrativamente, sem necessidade de ação judicial. O beneficiário deverá desistir de eventuais ações judiciais por indenização em caso de aceitação.

Os descontos são referentes ao período de março de 2020 a março de 2025 e o ressarcimento ocorrerá na conta de recebimento do benefício. Beneficiários que já receberam resposta do INSS devem aguardar análise dos documentos.

Se a documentação contestada não for devolvida em cinco dias úteis, o beneficiário deverá procurar assistência jurídica. O INSS propõe parceria com as defensorias públicas para apoio nesse processo.

A consulta e pedido de devolução também podem ser feitos pelo Meu INSS ou em agências dos Correios.