INSS: reembolso de descontos indevidos começa na 5ª feira
Pagamentos começarão em julho de 2025, com devolução em parcela única e correção. Mais de 714 mil beneficiários já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos.
A devolução de descontos indevidos feitos por entidades associativas a aposentados e pensionistas começará em 24 de julho de 2025.
Quem desejar aderir ao acordo deve fazê-lo até 14 de novembro de 2025. O reembolso será feito na conta onde o benefício é pago, por ordem de adesão, e em parcela única, com correção pelo IPCA.
O INSS informou que mais de 714 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo, representando 36% dos beneficiários que têm direito à reparação. O Ministério da Previdência contabiliza 1,4 milhão de pessoas aptas a receber o ressarcimento.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, destacou vantagens para os aderentes: não será necessário gastar com advogados e é possível processar as associações por cobranças indevidas. Os aderentes não poderão processar o governo, mas sim as associações.
O governo está apurando quais entidades são idôneas, tendo bloqueado R$ 2,8 bilhões de associações suspeitas de fraudes.
A adesão é gratuita e pode ser feita por aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos sem resposta em até 15 dias úteis. Mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas superaram esse prazo.
A adesão pode ser feita através dos canais disponíveis, incluindo o aplicativo Meu INSS. A central telefônica 135 está disponível para consultas, mas não para adesão.
Com informações da Agência Brasil