INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Operação da Polícia Federal investiga irregularidades nos descontos de mensalidades associativas em benefícios do INSS. Auditoria revela que R$ 45,5 milhões foram descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas.
Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF) investiga descontos não autorizados em mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS.
A Justiça Federal no Distrito Federal retirou o sigilo de parte da decisão que originou as buscas e apreensões, ocorridas na semana passada.
A decisão foi proferida pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana e envolve a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das 11 entidades investigadas.
Segundo a auditoria do INSS, foram liberados 34.487 descontos irregulares e somente 213 beneficiários estavam realmente aguardando desbloqueio.
Os auditores afirmaram que a decisão de desbloqueio em lote foi infundada e contrária à legislação. Os descontos indevidos foram estimados em R$ 45,5 milhões.
A auditoria também destacou que o modelo atual de descontos não permite que os beneficiários identifiquem descontos indevidos previamente.
A PF identificou movimentação financeira de R$ 26,4 milhões relacionada à Contag.
O INSS não comentou a decisão judicial, mas destacou que a maioria dos acordos ocorreu em governos anteriores. A Contag, por sua vez, negou irregularidades e afirmou que os descontos são autorizados pelos aposentados e pensionistas associativos.