INSS: governo pede bloqueio de bens de 12 associações, diz ministro
Governo busca proteger aposentados e pensionistas de fraudes em descontos associativos no INSS. Ação cautelar visa bloquear bens de entidades suspeitas e reembolsar valores cobrados indevidamente.
Governos Lula pede bloqueio de bens de 12 entidades suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias do INSS.
Ministro Jorge Messias anunciou a ação cautelar alegando que as entidades lesaram aposentados e pensionistas.
Reembolso: O governo destina um plano para reembolsar afetados. Ação inclui:
- Prazo para associações comprovarem autorização dos descontos;
- Ressarcimento para valores sem cópia de assinatura.
Oi presidente do INSS, Gilberto Waller, comunicará beneficiários sobre descontos via app Meu INSS.
A partir de quarta-feira, será informado o valor e a associação responsável. O beneficiário deve reconhecer o desconto sem necessidade de documentos.
Defesa do INSS: O órgão protegerá o segurado e as associações terão 15 dias úteis para comprovar vínculos. Caso contrário, devem reembolsar necessariamente.
Waller destacou que não haverá contato externo: apenas pelo app, tranquilizando os 27 milhões de brasileiros sem descontos.
Investigações: A PF e a CGU iniciaram uma operação em abril para combater descontos não autorizados, prevendo um montante de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, ainda sob análise de legalidade.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, enfatizou que Lula pediu rigor na busca por culpados, reafirmando o compromisso do governo com os direitos dos aposentados.
Investigação culminou na demissão do chefe da CGU, Alessandro Stefanutto, e na suspensão de acordos de desconto.