INSS formaliza suspensão dos convênios de mensalidades associativas de aposentados
Suspensão dos acordos com entidades de descontos em folha busca apurar irregularidades e garantir a conformidade das associações. Medidas corretivas podem ser propostas após análise detalhada das convenções em vigor.
INSS suspende acordos de cooperação técnica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira (29) um despacho decisório que suspende oficialmente os acordos com associações e institutos que descontam mensalidades de aposentados e pensionistas.
A decisão foi motivada por uma operação da Polícia Federal que apura irregularidades nesses descontos e já havia sido anunciada na semana passada.
A suspensão será válida até nova avaliação da regularidade e conformidade dos acordos, conforme assinado pela presidente substituta, Débora Aparecida Floriano. O ex-presidente Alessandro Stefanutto foi afastado e demitido em razão das investigações.
O INSS realizará uma análise detalhada para verificar o cumprimento dos ajustes e propor medidas corretivas ou rescisão dos contratos, com a participação das diretorias de Benefícios, Governança e auditoria-geral.
Na segunda-feira (28), o ministro da Previdência, Carlos Lupi, classificou a suspensão dos convênios como um “freio de arrumação” para identificar associações que operam de maneira irregular e separar as honestas.