INSS: Em um ano queixas de descontos indevidos cresceram 276,5%

Afastamento do presidente do INSS

Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi afastado por decisão judicial após operação da Polícia Federal e CGU contra um esquema de descontos não autorizados realizados por sindicatos em aposentadorias e pensões.

Sindicatos cobraram R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Em 2022, os descontos alcançaram R$ 30,7 milhões, quase triplicando para R$ 88,6 milhões em 2023, envolvendo 37 entidades.

Desde março de 2020, o INSS registrou R$ 21,2 milhões em 2020, R$ 25,8 milhões em 2021, e R$ 49,6 milhões em 2023, evidenciando um aumento no número de queixas sobre descontos irregulares sem autorização.

Queixas e processos judiciais

Beneficiários, como uma idosa de 81 anos, relatam ter descontos em seus benefícios sem consentimento. A aposentada teve R$ 1.509,20 retirados ao longo dos anos, gerando processos em massa contra entidades.

No Piauí, 60 processos requisitam a devolução de valores descontados, com destaque para pessoas analfabetas e vulneráveis, que dependem inteiramente desses benefícios.

Aumento das reclamações

Queixas de descontos indevidos aumentaram 276,5% de maio de 2023 a maio de 2024, saltando para 97,9 mil reclamações. Aproximadamente R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente entre janeiro de 2023 e maio do ano passado.

Análise de especialistas

Especialistas observam que o aumento dos descontos associativos é resultado do fim do desconto sindical obrigatório e um aumento na judicialização. A necessidade de um sistema de fiscalização eficiente é destacada.

A professora Érica Fernandes ressalta que o desrespeito aos interesses dos aposentados e pensionistas pode afastar ainda mais os segurados do sindicato. Soluções e melhorias no sistema são urgentes.