INSS autorizou desbloqueio de 34 mil benefícios em favor de entidade, diz PF

Relatório da Polícia Federal (PF) aponta que a decisão do INSS de desbloquear 34 mil pensões e aposentadorias, em novembro de 2023, foi baseada em justificativas infundadas e contrárias à legislação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) foi citada como uma das entidades que se beneficiou de descontos indevidos. O desbloqueio ocorreu após pedido da Contag, feito em 14 de julho de 2023, alegando dificuldades técnicas.

Em 25 de outubro de 2023, uma nota da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios do INSS sugeriu a liberação, mas contrariava um decreto de junho de 2020 que exige autorização prévia dos beneficiários para descontos em seus benefícios.

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) do INSS justificou a liberação com base no dano técnico e direito constitucional de associação. Em 1 de novembro de 2023, o INSS autorizou o desbloqueio de 34.487 benefícios.

A PF está conduzindo uma operação contra descontos não autorizados, com a demissão do chefe do órgão e a participação de centenas de policiais e auditores. A investigação revela um esquema que pode ter gerado R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos entre 2019 e 2024.

A operação levou o governo a suspender todos os acordos referentes a descontos nas aposentadorias. A Contag se posicionou, reafirmando sua ética e responsabilidade, e se colocou à disposição para colaborar com as investigações.