Infra em 1 minuto: o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade 2025
Pedro Rodrigues analisa as razões do cancelamento do leilão e suas implicações para o setor elétrico brasileiro. O especialista destaca a importância de reformular as regras para garantir segurança jurídica e atender às demandas do sistema.
O Poder360, em parceria com o CBIE, lança o Infra em 1 Minuto nesta 6ª feira (11.abr.2025).
O 125º episódio traz análise de Pedro Rodrigues sobre o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade de 2025.
A medida foi anunciada em 3 de abril pelo ministro Alexandre Silveira, devido a divergências técnicas que resultaram em judicialização do leilão.
A controvérsia envolvia o critério técnico “Fator A”, que favorecia usinas com menor tempo de resposta. A empresa Eneva questionou judicialmente seu uso e conseguiu, em 20 de março, uma decisão favorável no STJ suspendendo o critério.
Em 26 de março, a Justiça Federal suspendeu integralmente o leilão, condicionando seu prosseguimento a uma consulta pública sobre precificação dos lances.
O Ministério de Minas e Energia anunciou que uma nova consulta pública será aberta no 2º semestre de 2025 para reformular as regras do leilão, buscando garantir segurança jurídica e atender às necessidades do sistema elétrico.
Pedro Rodrigues destaca que é crucial agilizar o processo para manter a estabilidade do sistema, abordando o descompasso entre a geração e a demanda.
Ele ressalta a importância de superar desafios regulatórios para um sistema elétrico sustentável e competitivo.
Assista (2min42s):