Índia proíbe aplicativos utilizados por milhões de pessoas, mas que você nunca ouviu falar
Governo indiano bloqueia serviços de streaming por conteúdo considerado obsceno, afetando plataformas populares no país. A decisão, motivada por denúncias de proteção aos direitos da criança, levanta questões sobre censura e liberdade de expressão.
Governo da Índia bloqueia 25 serviços de streaming por conteúdo considerado 'obsceno'.
A ordem afeta plataformas menos conhecidas, como Ullu e ALTT, emitida pelo Ministério da Informação e Radiodifusão.
As diretrizes se baseiam na Lei de Tecnologia da Informação de 2000 e regras de 2021, após denúncias da Comissão Nacional para a Proteção dos Direitos da Criança e de um comitê parlamentar.
O governo de Narendra Modi contatou provedores de internet e lojas de aplicativos, como Google Play e Apple App Store, para restringir o acesso a essas plataformas.
Dentre os 25 serviços, 10 oferecem compras dentro de aplicativos, gerando US$ 5,7 milhões em receita e acumularam quase 105 milhões de downloads.
Além de Ullu e ALTT, aplicativos como Hitprime, Hulchul, Jalva, Kangan e Wow Entertainment também foram afetados.
As assinaturas dessas plataformas eram mais acessíveis que as de serviços como Netflix.
Receitas:
- ALTT: US$ 2,3 milhões com 1,06 milhão de assinantes.
- Ullu: US$ 2,5 milhões de lucro e US$ 11 milhões em receita fiscal 2024.
Agenda de bons costumes: O governo já havia censurado plataformas como Amazon Prime Video e Netflix por conteúdo impróprio.
Em 2023, foi alertado que não deveriam veicular conteúdo abusivo. Contudo, consumir conteúdo explícito consensual não é crime na Índia.
O controle sobre conteúdos obscenos é complicado, especialmente para serviços menores que podem reaparecer com novos nomes e aplicativos.