INB quer parceiros privados para prospectar urânio

Brasil possui a sexta maior reserva de urânio do mundo, com cerca de 309 mil toneladas, mas apenas um terço do território mapeado.

Para explorar esse potencial, especialistas pedem flexibilização da legislação para atrair investimentos privados. A União detém o monopólio da atividade, e até 2025, deverá ofertar quatro reservas em parceria com a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

Pedro Garcia, do Veirano Advogados, afirma que a regulação atual dificulta parcerias, resultando em perda de oportunidades de negócios e geração de empregos. A Lei 14.514, de 2022, buscou atrair investimentos, permitindo parcerias com a INB para pesquisa e lavra de minerais nucleares.

Em junho, a INB fará uma oferta pública para reservas nos Estados de Goiás, Paraíba e Paraná, visando parcerias com empresas experientes na extração de urânio. Essa iniciativa visa retomar a prospecção após 40 anos de hiato.

Celso Cunha, da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), alerta que o modelo atual é pouco atrativo e requer reformas significativas. A INB, que não possui recursos nesta fase, espera parcerias com empresas como Rosatom, Orano e BHP.

Adauto Seixas, presidente da INB, destaca a necessidade de valorização das áreas antes da licitação e que os volumes de urânio oferecidos devem ser atraentes para grandes empresas. Ele sugere a adopção de um modelo semelhante ao PPSA da Petrobras para incentivar a produção.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) defende a flexibilização do monopólio da INB e trabalha com apoio do Congresso para facilitar esses investimentos. Júlio Nery, do Ibram, menciona que o Brasil atualmente precisa importar mais de 60% do urânio utilizado, e com a entrada da Angra III, essa demanda aumentará.

A INB acredita que iniciando operações na mina Santa Quitéria em 2028, será possível produzir 2.300 toneladas/ano, suprindo a necessidade das usinas de Angra e permitindo exportações. Contudo, a licença ambiental da Galvani para a mina ainda não foi obtida.