Ilha de Santa Lúcia revoga lei que proibia sexo entre pessoas do mesmo gênero

Ativistas pelos direitos LGBTQIA+ do Caribe celebraram uma decisão judicial histórica em Santa Lúcia que anulou uma legislação da era colonial criminalizando relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero.

A decisão, emitida pelo Supremo Tribunal do Caribe Oriental, considerou inconstitucionais trechos do código penal que proíbem "sodomia" e "indecência grave".

Santa Lúcia, com menos de 180 mil habitantes, fica próxima a Barbados e Martinica. Dane Lewis, da CariFLAGS, afirmou que as leis coloniais são incompatíveis com a dignidade humana.

Apesar da decisão, muitos países caribenhos mantêm leis que proíbem intimidade entre pessoas do mesmo sexo, refletindo um legado colonial. A fundadora da 758Pride, Jessica St. Rose, chamou a decisão de uma "mudança legal monumental", embora enfatize a necessidade de reformas adicionais para proteger pessoas LGBTQIA+ da discriminação.

Silêncio político foi a resposta predominante em Santa Lúcia, incluindo do primeiro-ministro Philip Pierre. Na Guiana, onde a "sodomia" pode resultar em prisão perpétua, o grupo Guyana Together elogiou a mudança como uma desconstrução de leis arcaicas.

Cerca de 60 países ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, com muitos sendo ex-colônias britânicas. Críticas surgiram nas redes sociais, com alguns moradores citando passagens bíblicas contra a decisão.

Bradley Desir, um gay de Santa Lúcia radicado no Canadá, expressou otimismo com a mudança, sentindo-se mais seguro para visitar a ilha. "Espero que a discussão sobre a legalização do casamento gay continue", disse ele, apontando que as novas gerações crescerão em um contexto diferente.