Idoso sem dentes se queixa de débito automático de plano odontológico, e indígena reclama de seguro residencial em aldeia

Idoso enfrenta débito inesperado em plano odontológico. Maria de Jesus Ferreira da Silva, esposa de Inácio Ferreira da Silva, de 66 anos, ficou surpresa ao ver um desconto de R$ 553,60 referente a um plano odontológico na conta do marido, que vive em Araguaína (TO) e tem apenas três dentes restantes.

A Odontoprev defendeu que o plano foi contratado legitimamente. A empresa devolveu parte do valor após reclamações.

Outra situação semelhante ocorreu com Juracy Wekeru Karajá, indígena de Santa Fé do Araguaia (TO), que foi cobrada por um seguro residencial de R$ 30,51, mesmo não tendo paredes em sua casa. A seguradora não comentou o caso.

Advogados questionam a validade dessas contratações na Justiça, considerando a baixa renda dos afetados, que ganham um salário mínimo. Um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) foi instaurado no tribunal do Tocantins devido ao aumento de processos sobre descontos indevidos.

Inácio, que teve um AVC, relatou que a prioridade do casal seria comprar alimentos e remédios, não um plano odontológico. Embora o Conselho Federal de Odontologia afirme que todos podem usufruir de serviços odontológicos, Inácio não utilizou o plano nem sabia de sua existência. Ele não percebeu que o desconto era cobrado desde 2023.

A Odontoprev afirmou que investe em auditoria para evitar irregularidades e já devolveu R$ 458,25 ao idoso. Apesar disso, Inácio busca na justiça a devolução integral e pede indenização por danos morais, mas o caso está parado por conta do IRDR.

Enquanto isso, a situação de Juracy foi resolvida com um pagamento de R$ 3.253,87 da Bradesco Seguros, encerrando seu processo.

A Superintendência de Seguros Privados não possui exigências específicas para o seguro de residências sem registro. Juracy vive em uma terra indígena, o que complica a situação de registro de sua moradia.