Hugo Motta indica alteração da PEC da Segurança na Câmara e pede que tema não seja ‘politizado’

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a PEC da Segurança Pública, enviada pelo governo, será alterada durante sua tramitação.

Motta apelou aos parlamentares para que o tema não seja politizado e destacou a urgência da proposta para os brasileiros.

A PEC 18/2025 visa reconfigurar a segurança pública no Brasil, promovendo maior integração entre os órgãos e entes federativos. A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), um crítico do governo.

Apesar disso, Motta garantiu “prioridade total” à tramitação da PEC.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública, onde defendeu a proposta e esclareceu uma polêmica sobre suas declarações em torno da atuação policial.

Ele afirmou que suas palavras foram “tiradas de contexto” e estavam relacionadas à construção de um sistema único de segurança pública.

Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de três quintos dos parlamentares na Câmara e no Senado.