Hugo Motta afirma que há ‘convergência’ na Câmara para PEC da segurança pública

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, destacou a urgência da PEC da Segurança Pública, comparando a situação do Brasil a um “paciente com câncer grave” que precisa de “tratamento enérgico”.

A proposta visa fortalecer a atuação da União no combate ao crime organizado, alterando as atribuições da Polícia Federal e criando a Polícia Viária Federal.

A PEC será protocolada na próxima semana e iniciará seu trâmite na Comissão de Constituição e Justiça, seguida por uma comissão especial.

Os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Relações Internacionais) demonstraram otimismo sobre o debate, enfatizando a responsabilidade do Poder Executivo e Legislativo em discutir a segurança pública.

Apesar do apoio, a PEC enfrenta oposição de alguns parlamentares que levantam preocupações sobre suas implicações. O Ministério da Justiça considera a proposta “madura” e pronta para discussão.

Aspectos polêmicos incluem:

• Ampliação das funções da Polícia Federal
• Criação de uma nova força policial federal

A proposta também pretende constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e ampliar as competências das Guardas Civis Municipais.

O Ministério da Justiça reafirma que a tramitação da PEC é prioridade e busca avanços significativos nas políticas de segurança pública.

Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias