Haddad veta emissão de passagem internacional na classe executiva no serviço público para conter gastos

Medida visa economizar recursos e restringe novas contratações no Ministério da Fazenda. Apenas situações urgentes ou relacionadas a segurança e saúde podem ter exceções.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a suspensão de contratações de serviços para reduzir despesas este ano.

As novas medidas de austeridade foram publicadas no Diário Oficial da União em 07 de novembro.

As contratações suspensas incluem:

Realização de eventos
Obras e serviços de engenharia
Emissões de passagens aéreas internacionais na classe executiva (exceto para o ministro)
Aquisição de bens e mobiliário
Ativação de serviços terceirizados e estágios remunerados
Treinamento e capacitação de servidores

Entretanto, a suspensão não se aplica a:

Redução de despesas condominiais
Demandas relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade
Contratações com nota de crédito emitida

O subsecretário de Assuntos Tributários e a Subsecretária de Gestão podem autorizar, em situações de relevância e urgência, o prosseguimento de algumas demandas suspensas.