Haddad participa de audiência na Câmara e deve falar de alternativas ao IOF
Ministro da Fazenda apresenta pacote tributário alternativo ao aumento do IOF em reunião com comissões da Câmara. Medidas visam aumentar a arrecadação sem impactar o cotidiano da população, mas dependem da aprovação do Congresso.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad participa nesta quarta-feira (11) de reunião na Câmara dos Deputados.
O foco será o pacote alternativo ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Propostas foram apresentadas ao presidente Lula em reunião de terça no Palácio do Alvorada.
No domingo, Haddad sugeriu uma medida provisória para modificar a tributação de aplicações financeiras e empresas, visando substituir parte do decreto do IOF.
O governo pretende recuar em mudanças na taxação de operações de crédito e previdência privada.
As novas medidas incluem:
- 5% de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras isentas, como LCI e LCA;
- Alíquota uniforme de 17,5% para demais investimentos, incluindo criptomoedas.
Atualmente, a tributação varia de 22,5% a 15%, dependendo do tempo de aplicação.
Haddad também mencionou a proposta de aumentar o Imposto de Renda sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% e a tributação sobre bets de 12% para 18%.
O governo planeja um corte linear de 10% em benefícios tributários para pessoas jurídicas, exceto para a Zona Franca de Manaus e o Simples.
Haddad garantiu que as medidas não afetarão o cotidiano da população, visando a redução da taxa de juros e do dólar.
Os líderes presentes na reunião de domingo não se opuseram ao pacote, mas não firmaram acordo para aprovação. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que não há compromisso para chancelar as medidas do governo.
“Essas medidas inauguraram a possibilidade do debate de medidas estruturantes”, disse Motta em evento do jornal Valor Econômico.