Haddad: Fazenda ainda não estuda ampliação de isenção de conta de luz
Ministério da Fazenda afirma não ter estudos sobre ampliação de isenção na conta de luz, enquanto Ministério de Minas e Energia trabalha em projeto de lei relacionado. Atualmente, 40 milhões de brasileiros já recebem descontos, com possibilidade de aumento caso a proposta avance.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que não há estudos para ampliar a isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros.
No evento no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mencionou um projeto de lei que visa isentar consumidores que utilizam até 80 kWh por mês.
Haddad afirmou: "Na Fazenda, com certeza não têm estudos sobre o tema..." e destacou que não há projetos tramitando na Casa Civil sobre essa questão.
Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros de menor renda já recebem descontos na conta de luz. A ampliação da isenção poderia aumentar esse número em 50%.
A isenção total é garantida para indígenas e quilombolas com consumo de até 50 kWh. Já idosos com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias do CadÚnico têm descontos escalonados para consumos inferiores a 220 kWh.
Alexandre Silveira anunciou que a ampliação da isenção faz parte da reforma do setor elétrico, mas não especificou como os descontos escalonados serão tratados.
A política será subsidiada com a correção de "distorções internas do setor."
Colaborou: Vitor Abdala, do Rio de Janeiro.