Haddad fala sobre medidas alternativas ao IOF após reunião com Lula

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou pacote alternativo ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nesta terça-feira para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reunião contou com a presença dos ministros Gleisi Hoffmann e Sidônio Palmeira, além dos líderes do governo na Câmara e no Senado. O presidente, que estava na França, não participou das discussões anteriores, que geraram críticas de parlamentares e do setor econômico.

Haddad propôs uma medida provisória com alterações na tributação de aplicações financeiras para substituir cerca de dois terços do decreto do IOF. O governo pretende recuar em mudanças na taxação de operações de crédito e previdência privada.

As novas medidas incluem:

• Cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras isentas.
• Alíquota uniforme de 17,5% para investimentos, incluindo criptomoedas.
• Aumento do IR sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.
• Aumento da tributação sobre apostas de 12% para 18%.
• Aumento da CSLL das fintechs de 9% para 15%.
• Corte linear de 10% nos benefícios tributários para pessoas jurídicas, com exceções.

Apesar da apresentação, os líderes presentes não se opuseram, mas também não firmaram um acordo para aprovação das medidas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que não há compromisso do Congresso com a aprovação, ressaltando que a Medida Provisória representou uma vitória do Congresso e da sociedade.

A equipe econômica expressou preocupação com o aumento de gastos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas não obteve consenso para medidas de ajuste.