Haddad e Silveira batem cabeça sobre projeto do governo para isenção na conta de luz
Haddad esclarece que não há proposta para isenção da conta de luz, apesar das declarações do ministro de Minas e Energia. A discussão sobre a reforma do setor elétrico segue com planos para inclusão da Tarifa Social de Energia, mas sem envolvimento da Fazenda.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta quarta-feira (10) que esteja sendo elaborado um projeto para isentar consumidores da conta de luz.
A negativa ocorreu após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmar que o governo está preparando uma proposta para ampliar a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Silveira anunciou que a reforma do setor elétrico será enviada à Casa Civil até abril, incluindo automaticamente famílias que consomem até 80 kWh por mês. Ele destacou que a medida pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros.
Apesar da declaração de Silveira, Haddad reafirmou que a Fazenda não está envolvida em estudos sobre o assunto. Ele contatou o chefe da Casa Civil, Rui Costa, que confirmou a inexistência de trâmites nesse sentido.
O ministro acrescentou: “Não tem nenhum estudo na Fazenda, nem na Casa Civil, sobre esse tema.”
Silveira também informou que o projeto será através de um projeto de lei e mencionou que até 2026, consumidores de baixa tensão poderão escolher livremente a fonte de energia, aumentando a concorrência entre geradores.