Haddad diz que pacote fiscal para contornar impasse do IOF inclui PEC e projeto de lei: 'Plano robusto'
Ministro destaca a flexibilidade do pacote de ajuste fiscal, que pode incluir diferentes instrumentos legais para garantir sua efetividade. Haddad acredita que as medidas trarão um impacto positivo e duradouro nas contas públicas.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas de ajuste fiscal nesta terça-feira.
O pacote deve incluir:
- Uma proposta de emenda à constituição (PEC).
- Um projeto de lei (PL).
- Possivelmente, uma medida provisória (MP) para correções imediatas.
Haddad destacou que se trata de um “plano robusto”, com impacto estrutural sobre as contas públicas.
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