Haddad diz que manutenção do arcabouço fiscal ‘depende muito mais do Congresso’
Haddad destaca a influência crescente do Congresso nas decisões fiscais e critica a terceirização do governo feita por Bolsonaro. Ele afirma que a aprovação de reformas depende da colaboração legislativa para enfrentar o déficit primário que persiste desde 2015.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destaca em entrevista ao Globo que a manutenção do arcabouço fiscal depende do Congresso, devido ao poder acumulado pelo Legislativo nos últimos anos.
Haddad ressalta que não abrirá mão de medidas para melhorar as contas públicas, mas lembra que o Brasil enfrenta um déficit primário estrutural desde 2015, atravessando diversos governos.
“Não há bala de prata para resolver um problema do tamanho do Brasil”, disse. Ele enfatizou que a situação atual é caracterizada por um quase parlamentarismo, onde o Congresso exerce grande influência nas decisões.
A aprovação do pacote de ajuste fiscal no ano passado resultou em mudanças que reduziram o impacto das medidas, afetando áreas como o Benefício de Prestação Continuada e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
O Legislativo ainda não deliberou sobre o projeto que altera as aposentadorias dos militares, estabelecendo idade mínima de 55 anos.
Haddad atribuiu essa mudança de poder ao ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ele “terceirizou o governo para o Congresso”.
Para 2023, a Fazenda espera que o Congresso aprove a isenção de imposto de renda de R$ 5 mil e o aumento do imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil.