Haddad diz que governo vai editar MP para tributar bets e títulos

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou novas medidas para aumentar a arrecadação, substituindo o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).

O governo editará uma medida provisória para tributar o setor de apostas esportivas, com alíquota de 18% sobre o faturamento de empresas de jogos online. Também acabarão isenções em investimentos, embora os detalhes ainda não tenham sido revelados.

A decisão veio após reunião histórica com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários. Haddad comentou sobre a necessidade de ajustar o decreto do IOF após a forte reação do Congresso ao aumento das alíquotas, que tinha como objetivo compensar o rombo fiscal de R$ 52 bilhões para 2025.

No dia seguinte ao anúncio do aumento do IOF, o governo recuou parcialmente, mas as estimativas de arrecadação caíram de R$ 20,5 bilhões para R$ 19,1 bilhões.

Além disso, em 22 de maio, Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram medidas de contingenciamento devido ao rombo orçamentário de R$ 51,7 bilhões. O aumento do IOF gerou pelo menos 19 projetos para sua suspensão.

Após a reunião em 29 de maio, foi dado um prazo de 10 dias para que o governo apresentasse alternativas. A equipe econômica estuda uma PEC e um projeto de lei, além da MP mencionada anteriormente.

O presidente Lula também se reuniu com líderes para discutir as novas medidas, cuja comunicação formal visa evitar mal-entendidos. Entretanto, a alta do IOF permanecerá até que novas propostas sejam votadas e sancionadas.

Haddad reafirmou a importância de garantir a sustentabilidade fiscal e o cumprimento das metas estabelecidas.

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