Haddad diz esperar decisão de Moraes sobre IOF para esta semana
Haddad aguarda decisão do STF sobre o IOF até o fim da semana e ressalta a importância da definição para a equipe econômica. O impasse inclui decretos do governo e a aprovação da revogação pelo Congresso, com impacto significativo na arrecadação fiscal.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que espera decisão do STF sobre o impasse do IOF até o fim da semana.
Ele reforçou a posição do governo Lula, afirmando que a solução será “coerente” com as necessidades do governo. “Tenho a impressão que é uma decisão que sai rápido”, declarou.
O impasse envolve três decretos do governo Lula que aumentavam as taxas do IOF e um texto aprovado pelo Congresso que derrubou essas regras. O Executivo judicializou a questão e o relator, Alexandre de Moraes, suspendeu os decretos anteriores.
A definição é crucial até 22 de julho, quando a equipe econômica fará novas contenções no Orçamento Federal. Sem a receita do aumento do IOF, será necessário cortar mais gastos para manter a meta fiscal de déficit zero.
Haddad mencionou que Moraes está “apropriado” do assunto e já conversou com líderes do Congresso. Uma audiência no STF na terça-feira (15.jul) buscou uma conciliação, mas terminou sem acordo.
Haddad afirmou que não haverá nova negociação e que a estratégia será insistir na judicialização. Ele também destacou que a queda na arrecadação pela nova decisão pode significar uma perda de R$ 1,2 bilhão.
A última alteração no IOF poderia gerar uma receita de R$ 12 bilhões, reduzindo para R$ 10,8 bilhões caso a mudança se confirme.
O setor produtivo criticou o decreto do IOF, especialmente em relação à categoria risco sacado, que favorecia grandes empresas em detrimento das pequenas. O Congresso derrubou a proposta de aumento em 25 de junho com 383 votos a favor.
Entenda mais na cronologia completa sobre o impasse do IOF.