Haddad anuncia acordo para reduzir alíquotas de IOF e compensar receita com bets e corte de isenções
Governo busca compensar perda de arrecadação com pacote que inclui novas taxações e revisão de isenções fiscais. Negociações intensas com o Congresso visam ajustar alíquotas do IOF e evitar derrubada do decreto anterior.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo com o Congresso para reduzir as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O governo planeja:
- Alterar percentuais do IOF e compensar a perda de arrecadação;
- Tributação de juros sobre capital próprio;
- Aumento da taxação de apostas esportivas;
- Cobrança de Imposto de Renda sobre títulos isentos como LCIs e LCAs;
- Corte de cerca de 10% em isenções fiscais.
Haddad discutirá os detalhes com Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira (10).
O plano inclui mudanças no IOF sobre operações de risco sacado, uma das medidas mais polêmicas do decreto. O presidente da Câmara, Hugo Motta, havia pedido revisão dessa taxação.
O governo, pressionado, tentou evitar perdas de arrecadação relacionadas ao aumento do IOF, que desagradou parlamentares. Motta ameaçou pautar um projeto para derrubar o decreto.
Dentre as alternativas discutidas, estavam:
- Aumento da alíquota das apostas de 12% para 18%;
- Revisão de gastos do Fundeb.
Haddad se reuniu com a equipe econômica para fechar propostas antes da reunião com as lideranças partidárias.