Haddad: AGU deve anunciar em breve novas regras para concessão judicial do BPC

Novas diretrizes visam otimizar a concessão do BPC e alinhar decisões judiciais. A medida deve trazer mais clareza e agilidade ao processo.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (11) que a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgará novas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A medida visa a compatibilização de decisões judiciais relacionadas ao benefício.

A solução está sendo elaborada em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).