Habeas corpus é o novo alvo da escalada autoritária de Trump
Administração Trump considera suspender habeas corpus em casos de imigração. Comparações com regimes autoritários levantam preocupações sobre direitos civis nos EUA.
Stephen Miller, vice-chefe da Casa Civil e ideólogo da política de imigração, declarou em 12 de maio que a administração Trump está "considerando ativamente" abolir o habeas corpus para imigrantes ilegais.
Durante uma entrevista com jornalistas, ele sugeriu que tal medida poderia ajudar a "resolver o problema da imigração ilegal". Ele se baseou na Constituição, que permite a suspensão do direito em casos de "invasão".
Em 23 de maio, a secretária de Segurança Doméstica, Kristi Noem, reforçou essa ideia ao afirmar que o presidente tem o direito constitucional de expulsar pessoas sem considerar o habeas corpus.
O habeas corpus, com origem na Magna Carta, é parte essencial da maioria das democracias, incluindo a dos EUA, desde 1789. Sua suspensão não é claramente atribuída ao presidente ou ao Congresso.
Históricos presidentes como Abraham Lincoln e Franklin Roosevelt suspenderam o habeas corpus em situações extraordinárias, mas atualmente não há uma situação semelhante nos EUA.
Trump, ao usar uma linguagem hiperbólica sobre a imigração, parece buscar uma concentração de poder que se assemelha ao que ocorreu na Alemanha em 1933, sob Adolf Hitler, onde a segurança foi usada como justificativa para suprimir direitos civis e instaurar um regime autoritário.