Há consenso para que mandato de senador seja de 10 anos, diz relator da PEC da reeleição

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirma que há consenso no Senado pela volta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer o mandato de senador em 10 anos.

Em entrevista à EXAME, ele revelou que, antes da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a maioria dos senadores desejava a manutenção desse período.

Na última quarta-feira, 21, a CCJ aprovou a proposta que extingue a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, unifica as eleições e reduz o mandato de senadores para 8 anos, enquanto o de deputados aumenta para 5 anos.

Castro inicialmente propôs 10 anos para senadores, mas após negociações, o período foi fixado em 8 anos. Ele argumenta que mandatos mais longos são comuns em democracias, citando os Estados Unidos (6 anos para senadores) e outros países como México e Austrália.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a proposta pode ir ao plenário ainda esta semana, desde que o mandato de senador seja de 10 anos. A PEC requer aprovação em dois turnos por pelo menos 49 senadores antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Castro também comentou a situação na Câmara, onde não tem certeza sobre o consenso em relação à PEC. Ele acredita que a eleição a cada 2 anos é problemática, mas confia na capacidade do eleitor de votar.

O senador ressaltou que a reeleição trouxe problemas ao Brasil, como corrupção e dificuldades na alternância de poder, o que afeta negativamente a administração pública.