Grupo da Câmara sobre Reforma Administrativa terá meta de reduzir despesa pública, diz relator
Deputado Pedro Paulo sinaliza que a Reforma Administrativa pode incluir uma meta de redução da despesa pública primária, apesar de não ser a prioridade do projeto. Presidentes e ministros divergem sobre a tramitação de ajustes fiscais paralelamente à reforma.
Reforma Administrativa: O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou que o texto a ser proposto incluirá uma meta de redução da despesa pública primária.
Na primeira audiência pública, Pedro Paulo destacou que a prioridade não é economizar, mas acredita que a reforma pode racionalizar custos e promover melhor alocação de recursos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para analisar a reforma, que está parada no Congresso há anos. O foco será atacar privilégios, como os supersalários, sem afetar direitos e salários dos servidores.
Os textos da reforma poderão incluir ajustes fiscais, como desvinculações de benefícios previdenciários e das despesas com saúde e educação. Hugo Motta pediu propostas de ajuste, reafirmando que se o governo não apresentar reformulações, a inclusão dessas medidas será avaliada.
A ministra da Gestão e Informação, Esther Dweck, criticou a inclusão de cortes na reforma, argumentando que a discussão deve focar na eficiência do Estado e que cortes em saúde e educação não ajudam neste sentido.
Dweck enfatizou que a discussão fiscal deveria ocorrer em outro contexto, para não comprometer a busca de um consenso.