Gripe aviária: ministro da Agricultura defende projeto que prevê indenização a produtores afetados por emergências sanitárias
Ministro da Agricultura solicita apoio para criar fundo nacional que indenize produtores afetados por emergências sanitárias. A proposta, parada desde 2021, visa garantir suporte diante de surtos como a gripe aviária e outras crises no setor agrícola.
Gripe aviária no RS: O governo federal defende a criação de um fundo nacional para indenizar produtores rurais afetados por emergências sanitárias.
O assunto foi debatido pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, durante reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Fávaro solicitou apoio para pautar o projeto de lei 4.583/2020, que propõe a criação do chamado fundo sanitário. O projeto está parado desde 2021 na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados.
O ministro destacou a importância da negociação no Parlamento e a necessidade de apoio para a criação do fundo, que visa cobrir prejuízos de produtores que precisem destruir animais ou plantações.
Além da gripe aviária, Fávaro mencionou outras emergências sanitárias no Brasil, como:
- Monilíase do cacau
- Mosca-da-fruta da carambola
- Vassoura-de-bruxa da mandioca
Essas situações ressaltam a urgência de um fundo nacional para unificar ações e apoiar os produtores.
O surto de gripe aviária em Montenegro (RS) resultou na suspensão das exportações de carne de frango do Brasil para vários países.
Ainda na reunião, Fávaro anunciou a convocação de novos auditores fiscais agropecuários aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para fortalecer a fiscalização e resposta a crises sanitárias. Ele pode solicitar a convocação de mais 100 profissionais, dependendo da autorização orçamentária.