Gripe aviária: Câmara deve avançar em projeto que prevê indenização a produtores

Câmara dos Deputados avança esta semana com dois projetos de lei para proteger o agronegócio em situações de calamidade, como a gripe aviária.

Um dos projetos cria o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades (Fundeagro). Este fundo será alimentado principalmente por impostos da União, com um repasse de cerca de 1% da arrecadação anual. Entidades privadas também poderão contribuir.

A outra proposta visa ampliar o trabalho de técnicos que fiscalizam áreas possivelmente contaminadas e ainda remunerar servidores públicos que atuarem voluntariamente em inspeções agropecuárias.

Os projetos têm urgência e devem ser votados nesta segunda-feira, com mérito analisado ao longo da semana. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), finaliza o texto entre terça e quarta-feira.

A necessidade de aprovar as medidas se dá após a confirmação de um caso de gripe aviária em Montenegro (RS), que resultou na suspensão temporária das exportações de carne de frango para quase 40 países.